Processo 478889/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/05/2014 13:57
Autuado em 23/05/2014 13:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 236/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   236/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   236/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Representante legal REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932188/16
21/11/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931262/16
23/06/2014 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Declaração de Não Acúmulo, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Justificativa, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Termo Contratual, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Ato de Convocação, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Edital do Resultado, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Declaração de Inexistência de Impedimentos, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Ato de Designação, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Edital de Abertura, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Justificativa e Autorização, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Lei de Criação dos Cargos, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.
23/06/2014 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Relação de Admitidos, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 2619/14 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 236/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
17/11/2016 1483 Despacho Processual Diverso nº 8021/2016
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2619/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10491/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 14:06 DP  
14/03/2017 12:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1762/2017 -
15/02/2017 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2017 -
15/02/2017 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 401/2017 -
08/02/2017 16:53 S1C Acórdão nº 236/2017 -
10/01/2017 09:33 GCNB  
21/12/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 46/2017 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
23/11/2016 14:00 COFAP Instrução nº 17966/2016 - Retorno. admissão de pessoal
11/11/2016 10:34 DP  
23/06/2014 11:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8021/2016 -
23/06/2014 11:12 COFAP Instrução nº 13853/2016 - admissão de pessoal. diligência
16/06/2014 16:02 DP Informação nº 10588/2014 -
13/06/2014 18:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2619/2014 -
26/05/2014 12:51 DICAP Parecer nº 8271/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. EXTRAÇÃO DE DOCUMENTOS E FORMAÇÃO DE AUTOS PRÓPIOS DE ADMISSÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/05/2014 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10491/2014 -

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